Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Cooperativas

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Questões de Concurso VIII

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho